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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Técnico do Corinthians diz que estrangeiras não devem jogar a Champions Cup
(UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Piccinato, técnico do Corinthians Feminino, lamentou o atraso da…
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Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei…
Corpo de menina de 8 anos desaparecida no Rio Tocantins é encontrado cerca de 90 km do local do afogamento
Foi encontrado na manhã desta quinta-feira (9) o corpo da pequena Sofia…
Projeto de lei de Claudia Lelis amplia garantias de proteção animal em eventos no Tocantins
Claudia requer mais proteção e bem-estar dos animais em eventos Dicom /…
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave
Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos…
Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório
O autor da proposta, deputado Sérgio Santos Rodrigues - Foto: Kayo Magalhães…
Paulinho trabalha na folga, e Palmeiras aguarda camisa 10 após a Data Fifa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras deu folga para todo o…
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado…
Criança de 4 anos morre após carro capotar e bater em cerca
Uma menina de 4 anos morreu após o carro em que estava…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Vicentinho tem maior potencial de voto e menor rejeição entre principais candidatos, aponta pesquisa Real Time Big Data
Novo recorte da pesquisa mostra que 54% dos eleitores votariam ou consideram votar em Vicentinho Além do empate técnico na disputa pelo Governo do Tocantins e da vantagem numérica de…
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