Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Discussão termina em assassinato a facadas em distribuidora do sul de Palmas

Um homem de 61 anos foi morto após ser esfaqueado em uma…

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Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

10/12/2025 - 01:54   Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de…

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Estudo revela os jogadores mais populares da seleção brasileira entre os próprios companheiros; saiba quem são

Apenas oito atletas, dos 26 jogadores do Brasil são unanimidade no grupo;…

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Eduardo Gomes consolida base política no Bico do Papagaio em direção à reeleição

Foto: Divulgação PL Tocantins A articulação política em torno do senador Eduardo…

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Cedeca/TO abre inscrições para formações sobre o Conselho Tutelar

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -…

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‘Estamos bem’, diz Scaloni após polêmica com família de Messi

DALLAS, EUA (FOLHAPRESS) - O técnico da seleção da Argentina, Lionel Scaloni,…

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de abril…

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Acordo entre Osmar Stabile e CBF atrasou reforma do gramado do Corinthians

A reportagem apurou que o compromisso entre o clube e a World…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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