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O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, indicou que Neymar ainda está…
SANTOS, SP (FOLHAPRESS) - A queda da Albânia para a Polônia, em…
Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade…
De quanto em quanto tempo é preciso passar por uma consulta com…
Meio ambiente e energia A lei fixa prazo máximo de 12 meses…
Segurança Relator espera apresentar parecer em até 15 dias 03/03/2026 - 19:55…
Segurança 12/11/2025 - 20:37 • Atualizado em 12/11/2025 - 21:13…
A Câmara Municipal de Araguaína realiza, na próxima quarta-feira, 17 de dezembro,…
Na noite desta segunda-feira (31), a sede do MDB em Palmas foi…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
O vereador de Palmas, Marcos Júnior, oficializou sua filiação ao Podemos e confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual, marcando um novo momento em sua trajetória política e ampliando seu projeto…

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