Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

admin Por admin

Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

admin Por admin

Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

admin Por admin

Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

admin Por admin

Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

admin Por admin

Últimas notícias

Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística

Saúde 19/05/2026 - 09:54   GettyImages Fibrose cística faz o corpo produzir…

admin Por admin

Introdução planejada define a relação entre cães e gatos em casa

Conciliar gatos e cachorros no mesmo ambiente tornou-se uma realidade frequente em…

admin Por admin

AXIXÁ: Esfriamento da pré-campanha de Dr Auri acende alerta entre aliados de Negão do Cinda

O ambiente político em Axixá vive um momento de incerteza nos bastidores.…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Mulher de jogador é encontrada morta após terremoto na Venezuela

A esposa do jogador de futebol venezuelano Héctor Bello foi encontrada morta…

Rafael Damas Por Rafael Damas

Plenário inicia sessão com votação de requerimentos de urgência; acompanhe

Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:27 Sessão Deliberativa do Plenário da…

admin Por admin

Vídeo mostra dono de veículo de luxo atirando em vigilante durante discussão em shopping no Tocantins

Vídeo mostra dono de veículo de luxo atirando em vigilante durante discussão…

admin Por admin

Apoio de prefeitos do Republicanos a Vicentinho e Amélio expõe desgaste político de Wanderlei Barbosa

A declaração de apoio do prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, à pré-candidatura…

admin Por admin

Goleiro palestino é morto em Gaza meses antes de ser pai

Saleem Al-Ashqar, de 32 anos, defendia o Khadamat Khan Younis e teria…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia