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O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A lesão na coxa direita do…
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo tem conversas avançadas para emprestar Negrucci ao…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no…
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito…
O Barcelona venceu o Atlético de Madrid por 2 a 1 no…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira, 16,…
Inventor brasileiro acionou a Justiça, venceu e aguarda decisão sobre valor da…
A Justiça determinou o bloqueio de R$100 mil das contas do Estado…
(FOLHAPRESS) – Ana Beatriz Oliveira, de 13 anos, convive com fortes cólicas…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Nos quase 20 anos desde sua criação em 2006, a Moratória da Soja da Amazônia representou um exemplo raro de pacto voluntário entre empresas do agronegócio, ONGs e autoridades públicas…

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