Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Metade dos professores formados em EAD tem desempenho insuficiente

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1%…

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O presidente Lula viaja para a Europa nesta sexta-feira (17) para encontros…

Saiba quem era o empresário morto a tiros durante evento de rinha de galos

Marcelo Murta, de 36 anos, foi assassinado na zona rural de Sítio…

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Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional da Longevidade

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…

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Show da dupla Bruno & Marrone que custaria R$ 1,1 milhão para prefeitura do Tocantins é suspenso pelo Tribunal de Contas

A Prefeitura de Axixá do Tocantins informou que o evento não está…

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Ancelotti testa Raphinha como falso 9 e faz mudanças em treino da seleção

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Carlo Ancelotti esboçou mudanças na seleção brasileira…

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Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante

Saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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