Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

admin Por admin

Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

admin Por admin

Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

admin Por admin

Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

admin Por admin

Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Leapmotor C10 tem duas versões e traz nova etapa da eletrificação no Brasil

A Leapmotor iniciou as vendas do C10 no Brasil ao introduzir um…

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

admin Por admin

Deputado federal Thiago Dimas fortalece parceria com Araguaína e garante recursos para reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista

A reinauguração da nova estrutura da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína,…

admin Por admin

Detran/TO publica novos editais de notificação de veículos recolhidos

O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Luciano Oliveira homenageia lideranças femininas em sessão solene pelo Dia da Mulher

Cerimônia no plenário da Aleto reconheceu trajetórias de liderança, cuidado social e…

admin Por admin

Candidaturas femininas crescem, mas número de eleitas continua baixo

O número de mulheres que disputam vagas para a Câmara dos Deputados…

O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil

O crescente debate sobre as chamadas “canetas de emagrecimento” escancarou algo maior…

admin Por admin

AUGUSTINÓPOLIS: Homem é detido após discussão em bar e apreensão de pistola 9mm carregada

Uma ocorrência registrada na madrugada de sábado (14) resultou na detenção de…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia