Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Menina de 2 anos morre esmagada por cômoda após escalá-la para pegar brinquedo

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Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro

Educação, cultura e esportes 05/12/2025 - 17:11   Depositphotos Foi cancelada a…

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Chiclete com Banana e outras atrações: abertura oficial do Porto Folia 2026 reúne multidão

A abertura oficial do Porto Folia 2026 foi realizada na noite dessa…

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Comissão de Meio Ambiente da Aleto recebe representantes do fórum nacional sobre agrotóxicos

Reunião ocorreu na sala das comissões Isis de Oliveira / HD A…

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Temporal derruba barracas e assusta turistas em praia no Tocantins

Ventos fortes danificaram barracas e tendas na Praia da Gaivota. Prefeitura informou…

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Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso

Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o…

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Acidente na TO-080 com carro de Secretaria de Saúde deixa dois mortos e cinco feridos

Um grave acidente registrado na noite desta sexta-feira (16) na rodovia TO-080…

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Copa do Mundo terá semifinais históricas com quatro campeãs

França enfrenta a Espanha, enquanto Inglaterra e Argentina disputam a outra vaga…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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