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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
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Palmeiras anuncia contratação do zagueiro Alexander Barboza, ex-Botafogo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras anunciou a contratação do zagueiro…
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Luis Fabiano anuncia pré-candidatura a deputado federal por São Paulo: ‘Aceitei o chamado’
Ídolo do São Paulo e ex-jogador da seleção brasileira, Luis Fabiano anunciou…
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo…
Câmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia
Educação, cultura e esportes Sessão solene reuniu parlamentares e homenageou família de…
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades
11/03/2026 - 20:10 • Atualizado em 11/03/2026 - 23:12 Vinicius…
Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte
Direito e Justiça O projeto será enviado ao Senado, a menos que…
Melhor mandante, Athletico-PR recebe o Red Bull Bragantino para manter embalo no Brasileirão
Na briga pelas primeiras colocações do Campeonato Brasileiro, o Athletico-PR tem como…
Júnior Geo se reúne com Fejet e articula implantação de Centro Esportivo
Júnior Geo atua em prol de diversas ações esportivas no estado. Ascom…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira percorre setores de Araguaína em carreata e reúne multidão em grande encontro de campanha
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu uma intensa agenda de campanha em Araguaína nesta quarta-feira (23). A programação começou com uma carreata pelas ruas e por…
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