Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 -…

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Deputada Janad Valcari propõe recuperação asfáltica da TO-255 entre Porto Nacional e Fátima

Deputada destaca importância da rodovia para segurança, mobilidade e economia regional DICOM/ALETO…

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Com força no interior, Lázaro Botelho pode fortalecer projeto de Dorinha para o Palácio Araguaia

A possível composição entre a senadora Professora Dorinha e o ex-deputado federal…

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Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

Agropecuária Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira 10/07/2026 -…

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Senador Eduardo Gomes tem projeto aprovado que cria Política Nacional de Atividade Física para Idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira…

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Oposição aponta derrubada de veto e instalação de CPMI do Banco Master como prioridades na retomada dos trabalhos

Política e Administração Pública Segundo deputada Bia Kicis, temas incluem projeto da…

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Cinco equipes avançam para quinta fase da Copa do Brasil

Os cinco primeiros classificados para a quinta fase da Copa do Brasil…

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