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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Nome qualitativo do Bico do papagaio e com visão educacional, Ex-prefeito Professor Adriano é nomeado presidente da FAPT
A nomeação do ex-prefeito de São Sebastião do Tocantins, Adriano de Moraes, o…
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Jovem é desarmado e morto após sacar arma durante discussão, diz PM
Crime aconteceu em Gurupi e está sendo investigado pela Polícia Civil. Atirador…
Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional
Economia 26/06/2026 - 13:39 Depositphotos Parlamentares avaliam reajuste nos limites atuais…
Pescador registra jacaré gigante nadando tranquilo na Ilha do Bananal: ‘De estimação’
Pescador registra jacaré gigante nadando tranquilo na Ilha do Bananal: 'De estimação'…
Órgãos investigam fraude em efetivação de servidores da Prefeitura no Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar suspeitas…
Câmara abre processo de impeachment contra prefeito por receber salário de R$ 144 mil em um mês
A abertura do processo foi aprovada por 10 votos a favor e…
Tributação alta e falta de acesso a dermatologistas agravam cenário do câncer de pele no Brasil
03/12/2025 - 20:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Frederico…
Mirassol aposta em bom resultado em casa para sair na frente da LDU nas oitavas da Libertadores
O Mirassol volta a campo nesta quinta-feira (13), às 19h, para mais…
Laurez Moreira participa de agenda do programa Agora Tem Especialistas e defende parceria para fortalecer a saúde
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Procura por maquiadores cresce 137% e impulsiona setor de beleza para o Carnaval
O segmento de autocuidado e estética encerrou 2025 em ritmo acelerado. Entre junho e novembro, os pedidos na categoria Moda & Beleza cresceram 35%, segundo levantamento do GetNinjas, maior plataforma…
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