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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
No radar de Cuca, Meninos da Vila tentam feito inédito para base do Santos
Atual campeão paulista, o Santos entra em campo às 18h30 (de Brasília)…
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Deputados aprovam datas-base referentes à remuneração dos servidores estaduais
Deputados da Mesa Diretora acompanham resultado da votação no painel Isis de…
Justiça mantém liminar e não haverá mudança na Câmara de Palmas por enquanto; advogado aponta indícios de conluio em ação que anulou votos do PSD
O cenário político de Palmas ganhou novos capítulos após o Tribunal Regional…
AGETO diz que intensificou obras em trechos críticos de rodovias após chuvas forets no Bico do Papagaio
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), informou nesta quinta-feira, 12,…
Bico do Papagaio no centro do debate federal: Osires Damaso reforça compromisso com os 25 municípios da região
O desenvolvimento do Tocantins passa, necessariamente, pelo fortalecimento do Bico do Papagaio.…
Janad Valcari solicita recuperação asfáltica da rodovia TO-491 entre Peixe e São Salvador
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa…
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
5 remédios naturais que ajudam a aliviar picadas de insetos
Casca de banana, manjericão, mel, gelo e uma mistura de leite com…
Lei estabelece protocolos de urgência para atendimento de infartos no SUS
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Pacientes de Guaraí agora contam com carreta de saúde da mulher do Agora Tem Especialistas
Mais 32 municípios brasileiros passam a contar, a partir desta sexta-feira (30), com as carretas de saúde do programa Agora Tem Especialistas, que ofertam para os pacientes do SUS atendimentos…
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