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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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F1: confira o grid de largada do GP da Austrália, com Russell na pole e Bortoleto em 10º
George Russell confirmou seu favoritismo e o da Mercedes pelo bom desempenho…
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Polícia Civil desmonta esquema criminoso de furto de gado no sul do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 91ª Delegacia de Polícia…
Léo Barbosa destina R$ 200 mil para aquisição de novos equipamentos para a APAE de Palmas
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor…
Moisemar Marinho acompanha entidades da Polícia Civil em reunião na SECAD para tratar demandas da ca
O deputado estadual Moisemar Marinho participou, nesta terça-feira, 02, de uma reunião…
Estátua de Messi vira alvo de piadas na internet por formato esquisito
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma estátua em homenagem ao jogador da…
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública
Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Max Verstappen fica na Red Bull até 2030 e encerra rumores sobre saída
Max Verstappen continuará defendendo a Red Bull na Fórmula 1 até o…
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Política e Administração Pública Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara…
Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes
Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação…
Casos de Policia
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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
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Mais firme que prego em Jatobá: Amélio segue firme na pré-campanha ao Governo do Tocantins
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, mantém agenda intensa de articulações políticas, fortalecendo bases em todo o estado, mesmo diante de boatos sobre uma suposta desistência.…
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