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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Incra anuncia maior assentamento em 20 anos no Tocantins e reforça diálogo com movimento do Bico do Papagaio
Na manhã desta terça-feira, 25, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
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Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30
Meio ambiente e energia Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e…
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Encerramento reuniu autoridades e população, na celebração dos 35 anos do município…
Atlético-MG aposta em jovens na altitude para entrar na briga na Sul-Americana
O Atlético-MG volta a campo nesta quarta-feira com um desafio duplo na…
Governo Trump usa desmatamento para impor taxas ao Brasil
As justificativas dos Estados Unidos para taxar o Brasil em 25% sobre…
Denúncias contra Elizeu Oliveira são arquivadas e eleição do Sisepe já tem data marcada
O conjunto de denúncias sem provas que havia resultado no afastamento por…
CACHOERINHA: Investimentos em moradia, saúde e infraestrutura impulsionam qualidade de vida no município
Em Cachoeirinha, no Bico do Papagaio, um conjunto de ações recentes da…
Endrick supera números que teve no Real Madrid em apenas 8 jogos no Lyon
RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Endrick precisou de só oito jogos…
Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional da Longevidade
O texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Casos de Policia
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Ingressos gratuitos para o show de Zeca Baleiro estão disponíveis online
Os fãs de Zeca Baleiro já podem garantir seu ingresso, totalmente gratuito, para o show do artista no evento de entrega oficial do Centro de Convenções de Araguaína. As entradas…
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