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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Osmar Stabile é alvo de novo pedido de impeachment no Corinthians
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um grupo de conselheiros e associados do…
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Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 - 19:24…
Prefeitos se reúnem com conselheiros do TCE e relatam preocupações com déficits financeiros orçamentários
Onze prefeitos de municípios do Tocantins se reuniram com conselheiros do Tribunal…
Time da Série C deve faturar R$ 50 milhões com a venda de Martinelli
Do percentual destinado ao Ituano, 10% correspondem aos direitos federativos de Martinelli,…
EUA passam a designar CV e PCC como organizações terroristas
O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado…
Homem entra em sorveteria, furta potes de sorvete e foge de bicicleta; VÍDEO
Caso aconteceu em Porto Nacional. Polícia Civil está investigando o furto. As…
Mais uma baixa na Seleção Brasileira: Estevão pode estar fora da Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A participação de Estêvão na Copa do…
Abandono ou maus-tratos: entenda legislação que protege animais domésticos no Tocantins
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil registrou…
Copa Africana: Marrocos suspeita de envenenar 3 jogadores de Senegal
Ismail Jakobs concedeu, nesta sexta-feira, uma longa entrevista à emissora alemã Sportdigital…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
CER de Araguaína transforma vidas por meio da reabilitação visual e devolve autonomia aos pacientes
Perder a visão significa, para muitas pessoas, recomeçar a vida praticamente do zero. Aprender novamente a ler, caminhar com segurança, reconhecer espaços e recuperar a confiança são desafios que exigem…
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