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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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“Desconcertante”. Bruno Fernandes lidera revolta do Manchester United
O Manchester United voltou, nesta sexta-feira, a tropeçar na corrida por uma…
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Governo do Tocantins
Governo do Tocantins supera R$ 100 milhões em investimentos na Segurança Pública…
Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson
Saúde 05/12/2025 - 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro…
Jair Farias recebe apoio de lideranças de Miranorte e fortalece pré-candidatura a deputado federal
Na manhã deste sábado (18), durante agenda política no município de Miranorte,…
Como base do Palmeiras ajudou Abel em classificação para ganhar bônus dobrado
(FOLHAPRESS) - Abel Ferreira revelou, após a classificação do Palmeiras para as…
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
05/11/2025 - 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do…
Retorno de Wanderlei: Amélio avalia que justiça cumpriu o papel dela e afirma que Assembleia segue “sem se render a nenhum tipo de pressão política”
O presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres também se manifestou sobre a…
Dra. Ângela Maria defende criação do CBO da Odontologia Hospitalar proposta pelo SICIDETO
Classificação Brasileira de Ocupações específica para a Odontologia Hospitalar é pauta de…
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
Segurança O texto será enviado à sanção presidencial 16/04/2026 - 15:42 …
Casos de Policia
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Laurez Moreira ganha destaque na Agrotins 2026 e reforça imagem de liderança ligada ao desenvolvimento do Tocantins
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, teve presença marcante na abertura da Agrotins 2026, em Palmas, reforçando sua ligação com o setor produtivo e defendendo o agronegócio como um dos…
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