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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Analista detona fase de Cristiano Ronaldo: “Já não tem condições”
Àlex Pareja criticou o desempenho de Cristiano Ronaldo pela seleção portuguesa e…
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Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos
Aureo Ribeiro é o relator da proposta - Foto: Renato Araújo /…
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Aagricultura familiar é uma das frentes estratégicas do candidato ao governo do…
Com emenda de Vicentinho Jr, prefeitura começa reforma do Kartódromo Rubens Barrichello
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Associações de Militares se mobilizam pelo PCCS da categoria e protocolam pedido de audiência com Laurez
Na tarde desta segunda-feira (20) militares da ativa, da reserva, reformados e…
Deputados modificam PCCR da Educação para ampliar direitos dos professores
As alterações foram realizadas em consenso com representantes sindicais da categoria Aline…
Claudia Lelis e Auri Wulange intensificam luta por pavimentação de rodovias no Bico do Papagaio*
Claudia Lelis solicita pavimentação asfáltica para rodovias no Bico DICOM / HD…
Argentina bate Mauritânia em amistoso de testes antes da Copa do Mundo
A Argentina, atual campeã do mundo de futebol, venceu na sexta-feira a…
Governador tranquiliza tocantinenses sobre rompimento de barragem: “graças a Deus não houve nenhuma vida perdida”
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, utilizou as redes sociais na tarde…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Ministério da Educação divulga pré-seleção do Fies no primeiro semestre
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da tarde desta quinta-feira (19) o resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao processo seletivo do primeiro…
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