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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Tribunal de Justiça atende solicitação da OABTO e devolve às varas competência para expedir alvarás
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) revogou o inciso III do…
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Fiscalização apreende mais de R$ 150 mil em cargas irregulares na região de Carajás
Duas operações de fiscalização realizadas no domingo (22) resultaram na apreensão de…
Jovem de 22 anos é morta a facadas no Taquari; companheiro é suspeito do feminicídio brutal
Uma mulher de 22 anos foi morta a facadas no setor Taquari,…
Laurez amplia articulação política em Brasília e destaca parceria com Lula
O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu…
Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção
Segurança Proposta pode ser enviada para votação no Senado 17/06/2026 - 11:14…
Rio Tocantins sobe e alaga praia do Bico; barracas ficam submersas
A praia de Itaguatins, no Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins,…
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Acidente envolvendo dois carros deixa uma pessoa morta e outra ferida na BR-153
Batida aconteceu em Xambioá, região norte do estado. A vítima ferida foi…
Em Xambioá, Mantoan participa da inauguração da ponte que integra Tocantins e Pará
Inauguração contou com a presença de milhares de pessoas Hiroshi Fukushima /…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
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Noticias da Politica
Primeira noite do CarnaPraça atrai foliões e movimenta o comércio em Palmas
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), abriu oficialmente nesta sexta-feira, 13, o CarnaPraça, realizado na Praça dos Girassóis, em Palmas. A programação, que…
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