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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Atlético-MG visita o Remo por segunda vitória seguida no Brasileirão
Invicto há três jogos no Campeonato Brasileiro, o Atlético-MG tem uma nova…
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Tá na conta! Emenda de Dr. Danilo Alencar amplia atendimento a neurodivergentes em Divinópolis
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Evento reunirá lideranças políticas, mais de 25 prefeitos da base e apoiadores…
Olyntho reforça a saúde de Araguanã com a entrega de nova ambulância
Veículo adquirido com recursos de emenda vai atender os moradores do distrito…
Baile da ATM: Gaguim destaca seu viés político municipalista: “Que a gente possa estar levando mais desenvolvimento e mais progresso”
Maju Cotrim A festa de final de ano da Associação Tocantinense dos…
Jair Farias apresenta anteprojeto que propõe assistência odontológica para pacientes internados
A medida prevê atendimento odontológico durante a internação, com profissionais habilitados. Clayton…
Júnior Diamantino parabeniza Palmas pelos 37 anos e destaca crescimento da capital
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino homenageou Palmas pelo aniversário de…
Quartas da Copa do Brasil têm sete campeões e um vice na briga por premiação milionária
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com as classificações de Internacional e Vitória…
Agenda política reúne produtores, pioneiros e lideranças em torno de projeto ao governo
A movimentação pré-eleitoral no Tocantins ganhou novos capítulos após uma série de…
Casos de Policia
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De norte a sul do Tocantins, Larissa Rozenda amplia popularidade e ganha força na disputa por vaga na Câmara Federal.
A pré-candidata a deputada federal Larissa Rozenda vem ganhando cada vez mais espaço no cenário político tocantinense e consolidando seu nome entre as lideranças que buscam representar o Tocantins na…
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