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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Crack leva ex-Corinthians a viver nas ruas: ‘Melhor acharem que eu morri’
Régis atualmente se abriga sob lonas, cobertores e papelões em uma praça…
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Avião de companhia argentina identifica impacto de drone no Galeão
Um avião da companhia Aerolíneas Argentinas, que realizava o voo AR-1268 (Buenos…
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Governador, deputado e prefeito: veja quem foi Moisés Avelino
Moisés Nogueira Avelino, ex-governador do Tocantins, faleceu na madrugada deste sábado (27)…
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
27/11/2025 - 18:51 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional,…
Justiça Federal no Tocantins abre processo seletivo para duas vagas;
Foto: Divulgação trf1.jus A Seção Judiciária do Tocantins está com inscrições abertas…
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Apostador de Araguatins fatura mais de R$ 190 mil ao acertar todos os palpites da Loteca
Ao todo, 18 apostadores do país acertaram os resultados e levaram R$…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Na Câmara, Vicentinho Júnior atua por direitos, proteção e serviços que beneficiam mulheres do Tocantins
Direitos, benefícios, serviços e proteção das mulheres sempre fizeram parte da atuação do deputado federal Vicentinho Júnior no Congresso Nacional. Além de apoio com emendas para os mais diversos projetos…
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