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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Jogador da Chapecoense é internado com lesão no pâncreas após enfrentar Cruzeiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Bolasie, da Chapecoense, foi internado…
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Trabalho, Previdência e Assistência Proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público
Educação, cultura e esportes Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a…
ARAGUATINS: Suspeito assume posse de material ilícito após abordagem na Vila Madalena
Uma ação de rotina da Polícia Militar do Tocantins resultou na prisão…
Palmeiras negocia empréstimo de atacante Bruno Rodrigues para o Cruzeiro
Bruno Rodrigues está sem espaço no Palmeiras e vê o Cruzeiro como…
AUGUSTINÓPOLIS: Licitação é homologada e construção do campus da Unitins avança para nova etapa
A construção da sede própria da Universidade Estadual do Tocantins em Augustinópolis,…
Vicentinho defende agricultura familiar como força de desenvolvimento e geração
Aagricultura familiar é uma das frentes estratégicas do candidato ao governo do…
Ônibus de turismo cai no rio Tocantins após problemas nos freios; motorista morre
Um ônibus de turismo caiu no rio Tocantins após apresentar problemas nos…
Número 1 do mundo, Aryna Sabalenka anuncia noivado com empresário brasileiro
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A tenista Aryna Sabalenka, 27, anunciou…
Casos de Policia
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Mbappé provoca Paraguai após classificação da França e declaração gera críticas no Mundial
A classificação da França às quartas de final da Copa do Mundo de 2026 acabou dividindo espaço com uma declaração polêmica de Kylian Mbappé. Logo após a vitória por 1…
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