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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
CR7 é detonado após empate na Copa: “Dez homens e uma estátua”
A expectativa era grande para a estreia de Portugal na Copa do…
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Investigações da Polícia Civil do Tocantins resultam nas condenações de irmãos por homicídio em São Miguel do Tocantins
Homens foram condenados a 21 anos de prisão. Um deles ainda segue…
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde A reunião será interativa…
Deputada Janad Valcari destina ambulância para reforçar a saúde de Silvanópolis
Deputada Janad Valcari entrega ambulância para reforçar a saúde de Silvanópolis Divulgação/Ascom…
Vanda Monteiro propõe atendimento psicossocial itinerante para mulheres vítimas de violência
Atendimento acontecerá de forma itinerante e atendendo as regiões de saúde Isabel…
Valdemar Júnior propõe dispensa de uso de uniforme escolar a estudantes com TEA e outros transtornos
A iniciativa coloca o Tocantins na direção de uma educação mais humanizada…
Brasil vai integrar Conselho Econômico e Social da ONU
O Ministério das Relações Exteriores informou na noite desta quinta-feira (4) que…
LDU derruba Mirassol nos pênaltis e vai encarar Palmeiras na Libertadores
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A LDU venceu o Mirassol nos pênaltis…
Jogador tem mal súbito em campo e morre aos 27 anos
O jogador Nassur Bacem morreu após sofrer um mal súbito dentro de…
Casos de Policia
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II Encontro Nacional Motociclístico do Giro tem expectativa de reunir 15 mil pessoas em Palmas
Com expectativa de reunir cerca de 15 mil pessoas, o II Encontro Nacional Motociclístico do Giro será realizado nos dias 28 e 29 de março, no Centro de Convenções Arnaud…
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