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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Carlos Alcaraz derrota Djokovic e conquista o Aberto da Austrália
Carlos Alcaraz torna-se o mais jovem tenista da história a fazer o…
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O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações…
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira
Meio ambiente e energia 29/10/2025 - 20:16 Bruno Spada / Câmara…
Novos municípios poderão receber unidades do Corpo de Bombeiros
A solicitação foi feita pelo deputado Wiston Gomes Koró Rocha / HD…
Homem com máscara sinistra aterroriza moradores de cidade nos EUA; vídeo
Segundo a polícia, o homem chegou a perguntar a uma mulher que…
Município de Palmas garante tratamento dentário para pessoa em situação de rua
Início notícias Dejane de Souza Carvalho, acompanhado pelas equipes da Sedes, colocou…
Corpo de atleta desaparecido é encontrado em praia no Maranhão
O corpo do kitesurfista Alan Wesley Pinto Ribeiro, de 29 anos, foi…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Araguaína amplia atividades do ensino integral com aulas no Centro de Canoagem
A Prefeitura de Araguaína iniciou, na tarde desta quinta-feira,05, as aulas de canoagem para alunos da rede municipal de ensino no Centro de Canoagem, localizado às margens do Lago Azul.…
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