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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Novo regulamento atrai montadoras, exige mais dos pilotos e abre nova era na F1
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A F1 inicia 2026 diante de uma…
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Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 - 20:10…
Ministro vem ao TO dia 30 lançar Programa que deve capacitar mais de 5 mil jovens; Lançamento será no Palácio
Maju Cotrim Na próxima quinta-feira, 30, o Tocantins receberá o Lançamento do…
Tributação alta e falta de acesso a dermatologistas agravam cenário do câncer de pele no Brasil
03/12/2025 - 20:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Frederico…
Polícia Militar recupera motocicleta furtada e detém homem por receptação em Colinas do Tocantins – PM-TO
Motocicleta recupera pela PMTO em Colinas do Tocantins – Foto: Ascom PMTO…
Enxaqueca pode ser de família: como a genética influencia e o que fazer
A enxaqueca é uma condição neurológica comum e incapacitante, com forte tendência…
Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo
Saúde Regras entram em vigor em 180 dias 02/07/2026 - 12:04 …
Fluminense quer aproveitar o ‘efeito Marcão’ para vencer o Remo no Maracanã
Depois de viver uma semana positiva, o Fluminense busca a segunda vitória…
Chuva intensa em Pernambuco causa deslizamentos e deixa quatro mortos
JOSUÉ SEIXAS E CAIO SPECHOTO RECIFE, PE E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) –…
Casos de Policia
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Prefeitura de Palmas apoia realização do III Presente de Iemanjá
A Prefeitura de Palmas apoia a realização do III Presente de Iemanjá nas Águas do Rio Tocantins, que acontece neste sábado, 28, com atividades no Ilê Odé Oyá, no Jardim…
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