Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

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Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

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Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

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Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

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Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

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Bombou no g1: Mulher encontra jabuti vivo embaixo do piso 10 anos após reformar casa

Em fevereiro, Luiza Coelha da Cruz Aguiar, de 60 anos, levou um…

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Censo aponta que Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas

O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia…

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Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira

Plenário 11/02/2026 - 15:07   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados…

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Sem paralelo de disputa Globo x CazéTV, Copa nos EUA teve TVs com cara de internet

LUCIANO TRINDADEWEEHAWKEN, NOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - De terno e sapatos sociais,…

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Rússia diz ter abatido mais de 500 drones ucranianos

Entre as 22h de sábado e as 7h deste domingo , “unidades…

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Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

Segurança 3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa…

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Yamal perde pênalti, Barça perde para o Girona de virada, e Real vira líder

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid é o novo líder…

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Celular formatado: quando ainda é possível recuperar dados e o que observar?

A formatação do celular costuma ser vista como um ponto sem retorno.…

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