Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…

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Laurez Moreira visita municípios do sudeste do Tocantins e defende investimentos para ampliar a agricultura irrigada e o desenvolvimento regional

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira…

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Benfica enfrenta danos de imagem por comportamento no caso Vinicius Junior

JOÃO GABRIEL DE LIMALISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - "Racista! Fora, Mourinho!" Os poucos…

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Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento

29/10/2025 - 20:14   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Seminário faz parte do…

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AXIXÁ: Auri diz que equipe será mantida por Negão do Cinda caso deixe Prefeitura para disputar eleição

O cenário político de Axixá, no Bico do Papagaio, começa a ser…

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Vilmar articula força-tarefa na Casa Civil para defender divisas do Tocantins com Goiás

Avanço de cerca de 4 mil hectares tem gerado incertezas jurídicas e…

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TOCANTINÓPOLIS: Obra de abastecimento parada há 7 anos expõe vulnerabilidade em escola indígena

O Ministério Público do Tocantins expediu recomendação para que órgãos estaduais e…

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Fisiculturista Dwayne Quamina morre aos 40 anos dias após competir

Atleta norte-americano havia subido ao palco do Lenda Murray Atlanta Pro apenas…

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