Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe

Economia 13/07/2026 - 14:35   Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de…

admin Por admin

Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

Meio ambiente e energia Projeto inclui a medida na Política Nacional de…

admin Por admin

São Paulo negocia com o Hoffenheim por zagueiro brasileiro Arthur Chaves

A negociação para contratação de Arthur Chaves, de 25 anos, não é…

Folhapress Por Folhapress

Comissão debate a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 22/06/2026…

admin Por admin

Neuer fala em decepção, mas não se arrepende de volta à Alemanha para Copa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Manuel Neuer publicou uma mensagem…

Folhapress Por Folhapress

PM de folga salva jovem de 19 anos em Campos Lindos

Um policial militar de folga salvou a vida de uma jovem de…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Temporada europeia se inicia com luta de Mourinho para evitar tri do Barcelona

MARCOS GUEDES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Começa neste final de semana…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

PARAUAPEBAS: Prefeitura nega que município enfrente surto de meningite

A Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas informou que o município não…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia