Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Em encontro na ATM, Darcinópolis e Palmeiras debatem receitas de municípios impactados por hidrelétricas

Os municípios de Darcinópolis e Palmeiras, participaram na Associação Tocantinense de Municípios…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Colégio Intelectus brilha mais uma vez: gêmeas Maria Paula Reis e Ana Júlia Reis conquistam título regional dos JETS no vôlei de praia

O Colégio Intelectus mais uma vez demonstra que a excelência vai muito…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição – TO de sábado, 13 de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

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Leitura labial revela diálogo íntimo entre Neymar e Bruna Biancardi

Durante o tradicional “parabéns”, Bruna aparece ao lado do atleta e das…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Homem que perdeu perna em ataque de tubarão durante lua de mel reage com humor: ‘Começamos muito bem’

Borja Garcia Sousa, de 31 anos, foi mutilado ao se banhar na…

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Em Palmas, SSP/TO abre inscrições para 2ª Caminhada do Dia do Policial Civil – SSP-TO

Inscrições poderão ser feitas até as 12h do dia 24 de abril…

Em Miracema, Polícia Civil prende homem por tentativa de feminicídio 

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 7ª Delegacia Especializada no…

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Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde A reunião será interativa…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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