Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Segundo o texto da…

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Lucas Campelo intensifica agenda de visitas e amplia diálogo com lideranças em todo o Tocantins

O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo, vereador em Araguaína, vem intensificando…

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Resgate, acidente e alagamentos: chuva forte causa transtornos em Palmas e Gurupi

As fortes chuvas que atingiram Gurupi e Palmas neste sábado (20) provocaram…

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Confira os jogos da Copa do Mundo deste domingo

A Copa do Mundo de 2026 terá, neste domingo (21), quatro partidas…

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Colômbia vai às urnas neste domingo eleger presidente para 2026-2030

Os 41 milhões de eleitores colombianos aptos a votar poderão ir às…

Letycia Treitero Kawada Por Letycia Treitero Kawada

Brasil garante 3 bronzes na abertura do Grand Slam de judô na Suíça

O judô brasileiro arrematou três medalhas de bronze no Grand Slam de…

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Homo Sapiens e a nova fronteira da consciência humana

Foto: Divulgação Wellington Magalhães é Juiz de Direito e Diretor Adjunto da…

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STF determina soltura de ex-secretário-executivo e ex-servidor da educação presos suspeitos de monitorar a sede da PF

A TV Anhanguera apurou que entre as medidas cautelares estão, o uso…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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