Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Campus da Unitins em Dianópolis tem mais de 90% das obras concluídas e deve ser entregue em até 60 dias

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do reitor da Universidade Estadual…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Deputado Moisemar Marinho relata favorável à MP que fortalece Educação nos municípios

Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB)…

admin Por admin

Palmeiras e São Paulo se encaram com atenção dividida entre Brasileirão e torneios continentais

Palmeiras e São Paulo dão importância ao Brasileirão, torneio pelo qual se…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira

Segurança Texto continua em análise na Câmara 21/01/2026 - 16:55   kayo…

admin Por admin

Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família

Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 03/06/2026 -…

admin Por admin

Comadre de Neymar e Bruna Biancardi curte e apaga comentário após Marcia Goldschmidt atacar mãe de Helena

A ex-apresentadora opinou sobre o imbróglio envolvendo a ida de Amanda Kimberlly…

admin Por admin

Brasil leva ouro na Copa do Mundo de paratriatlo e no parabadminton

O esporte paralímpico brasileiro celebrou duas medalhas de ouro neste sábado (5).…

EBC Por EBC

Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Proposta…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia