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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Corinthians e Botafogo duelam no Rio para se afastar da zona de rebaixamento do Brasileirão
O Corinthians vai ao Rio para encarar o Botafogo neste domingo, às…
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Do Sporting à aposentadoria: 7 potenciais destinos de Cristiano Ronaldo
E agora, Cristiano Ronaldo? Essa é a pergunta que paira sobre a…
*“Praia Norte vive um novo tempo”, afirma Claudia Lelis durante celebração dos 37 anos do município*
Deputada anuncia R$ 300 mil para recuperação de estradas vicinais, reforça parceria…
Mais de 54% dos graduandos já abandonaram curso para cuidar dos filhos
Mais da metade (54,4%) das alunas e dos alunos de graduação já…
Palmeiras recebe Vasco para se recuperar no Brasileirão e manter tabu de 11 anos
Dois times pressionados, com cenários semelhantes, mas em posições bem distintas. São…
Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas
Da Agência Câmara - 16/09/2026 - 17:23 Desfile do Homem da Meia-Noite,…
Comissão do Teto avança em articulação e recebe garantia de aprovação da PEC até quarta-feira, 17
15/12/2025 A Comissão do Teto, oficialmente denominada Comissão Representativa das Entidades Impactadas…
Jogador da NBA Brandon Clarke morre aos 29 anos nos EUA
O jogador de basquete Brandon Clarke, do Memphis Grizzlies, morreu aos 29…
Piso nacional do magistério é fixado em R$ 5,1 mil; aumento de 5,4%
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Toyota GR Yaris estreia no Brasil com motor turbo de 304 cavalos
A Toyota anunciou a chegada do GR Yaris ao mercado brasileiro, em duas configurações – manual e automática – ambas oferecidas em pré-venda por R$ 354.990,00. O modelo, desenvolvido pela…
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