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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Trocas na Educação: Dr Danilo indica ex presidente da Câmara de Paraíso na Superintendência de ensino
Mudanças concretizados na Superintendência de Ensino de Paraíso pelo governo Laurez. Saiu…
Noticias do Esporte
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Intelectus Kids transforma Copa do Mundo em grande celebração de arte, educação e talento estudantil
O Colégio Intelectus Kids protagonizou um verdadeiro espetáculo de educação, cultura e…
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
Política e Administração Pública 27/03/2026 - 20:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Contestado, área de litígio entre Marabá e Parauapebas realiza audiência pública e reúne moradores e instituições
Moradores da região conhecida como Contestado, no sudeste do Pará, participaram nesta…
Moto vai parar embaixo de caminhão em cruzamento e deixa motociclista ferido; VÍDEO
Moto vai parar embaixo de caminhão em cruzamento e deixa motociclista ferido;…
Janad Valcari entrega microtrator para Assentamento Irmã Adelaide em Miracema
Doação é fruto de parceria com senadora Dorinha e deputado federal Carlos…
Júnior Geo destaca compromisso com a UFT durante inauguração de clínica-escola
Júnior Geo destacou seu trabalho em parceria com a instituição. Ascom -…
Reunião com prefeitos: Laurez autoriza pagamento de quase R$ 10 milhões do Tocando em Frente e diz: “Estamos trabalhando com seriedade e transparência”
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, reuniu-se nesta quarta-feira, 19, com prefeitos…
Uruguai confirma lesão, mas mantém Arrascaeta na Copa do Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Uruguai confirmou a lesão de Arrascaeta,…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Obras do Centro de Educação e Saúde Inclusiva Sarah Gomes avançam com instalação de painéis isotérmicos
As obras do Centro de Educação e Saúde Inclusiva (Cesi) Sarah Gomes, em Palmas, seguem em ritmo acelerado, com frentes de trabalho atuando simultaneamente em diferentes etapas da construção. Entre…
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