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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Dorival destaca peso da vitória do São Paulo após longo período de jejum
"A carga negativa que é carregada com todo esse momento vivido, ela…
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Conaq ingressa no caso da Barra de Aroeira e alerta para impacto sobre violação à autodeterminação quilombola
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou,…
Câmara de arbitragem libera eleição, e Reinaldo Carneiro é reeleito presidente da FPF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Presidente da FPF (Federação Paulista de Futebol)…
Operação Multus: Polícia Civil prende investigados por tentativa de homicídio contra vigilantes em distribuidora de bebidas em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão de Homicídios…
Geo quer concurso público para agente de trânsito do Detran-TO
O quadro previsto em lei, para o referido cargo é de aproximadamente…
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na…
Laurez Moreira defende plano de desenvolvimento para o Bico do Papagaio durante visita a São Miguel do Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, esteve na…
Brasileiro firma G6, mas mudança faz um time ‘sobrar’ por vaga na Liberta
Flamengo, Palmeiras, Athletico-PR, Fluminense, Bahia e Cruzeiro ocupam os seis primeiros lugares…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Marcos Duarte muda de partido, entra forte na disputa pela Assembleia e mantém apoio a Laurez fora do grupo
O vereador de Araguaína, Marcos Duarte, oficializou sua saída do PSD e confirmou filiação ao Partido Renovação Democrática (PRD), em um movimento que reposiciona seu projeto político para as eleições…
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