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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Luzimangues inaugura 1ª creche pública com recurso destinado por Vicentinho, presença de Laurez e Ronivon e homenagem a pioneira
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 29, da inauguração…
Noticias do Esporte
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Profissionais da Educação de Palmas participarão de escuta nacional do MEC sobre formação continuada
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed),…
Após suspensão, Carrascal volta ao Flamengo contra Internacional que vive revés no STJD
Carrascal volta ao Flamengo após cumprir suspensão de três jogos e pode…
Parlamentares destacam avanços na Educação e parceria em evento do Governo
Os deputados estaduais acompanharam nesta segunda-feira, 9, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos)…
Maioria dos estados está em alerta para casos graves de gripe, aponta Fiocruz
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A maior parte dos estados brasileiros apresenta…
Projeto obriga planos de saúde a liberar imediatamente ultrassom em gravidez de alto risco
O risco deverá ser atestado por laudo médico Da Agência Câmara -…
Mulher de Igor Thiago publica texto em apoio ao atacante após estreia na Copa do Mundo: ‘Seja forte e corajoso’
Mulher de Igor Thiago, da seleção brasileira, Letícia Carvalho publicou um texto…
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes
Segurança Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas…
Fazendeiros usam agrotóxicos para expulsar aldeia indígena em Rondônia, diz MPF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) entrou na…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
No aniversário de 165 anos de emancipação, Vicentinho celebra suas raízes e renova compromisso com o futuro de Porto Nacional
Berço de uma das histórias mais marcantes do Tocantins, Porto Nacional celebra nesta segunda-feira (13) seus 165 anos de emancipação política e 288 anos de história. Cidade da fé, da…
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