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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Endrick, Estêvão, Rayan e mais 4 brasileiros são indicados ao Golden Boy
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os brasileiros Endrick, Estêvão, Kauã Elias, Rayan,…
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Vanda Monteiro apresenta lei que institui Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins
Zé Menininho, Morador de Mateiros, produtor de doce de buriti, castanha-do-pará, pequi,…
Carlo Ancelotti começa novo ciclo com velho problema de lesão na seleção brasileira
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma das razoáveis justificativas para a decepcionante…
Famílias de 44 cidades do Tocantins já podem agendar instalação gratuita da nova parabólica digital
Cerca de 41 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem agendar…
Jair Farias mostra força política em Palmas durante evento com grande participação popular
O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Jair Farias demonstrou força…
PEC pelo fim da escala 6×1 aguarda tramitação no Senado
PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. O texto já…
Cláudia Lélis assegura R$ 600 mil para construção da Praça do Boi, em Natividade
Emenda garantirá a execução da praça do Boi, obra aguardada pela população…
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026…
Casos de Policia
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Tocantins debate em Brasília redução de queimadas ilegais e do desmatamento na Amazônia Legal
Ao final de sua participação em uma série de discussões nacionais relacionadas ao meio ambiente, ocorridas durante a semana em Brasília/DF, o Governo do Tocantins reuniu-se, nesta quinta-feira, 22, com…
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