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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Com homenagens e despedidas, ex-governador Moisés Avelino é enterrado sob forte comoção
Com homenagens e salva de tiros da Polícia Militar, o corpo do…
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Comissão sobre a MP que zera a “taxa das blusinhas” reúne-se nesta sexta-feira para definir presidente
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai…
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O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), embarca…
Ancelotti convoca Martinelli, do Fluminense, para amistosos na Ásia
O volante Martinelli foi chamado pelo técnico da seleção brasileira masculina, Carlo…
Organização da 6ª Cavalgada de Arguianópolis informa dificuldades após atraso no pagamento de emendas
O organizador da 6ª Cavalgada de Arguianópolis, Julimar Brito, informou que o…
Youtuber é preso suspeito de usar IA para difamar ator coreano; entenda o caso de Kim Soo Hyun
O ator Kim Soo Hyun, de 38 anos, está afastado da mídia…
Comunidade Quilombola Burangaba Jacuba receberá certidão de reconhecimento
O governo do Tocantins fará a entrega da certidão de reconhecimento à…
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
Cidades e transportes O projeto de lei continua em análise na Câmara…
Deputado Cleiton Cardoso recebe prefeito Edmilson Silva para alinhamento de demandas do município.
O parlamentar destacou a importância da parceria com a gestão municipal e…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Mauro Carlesse comenta restrição na ponte da BR-235 e relembra decisão que evitou tragédia em Porto Nacional
Após a divulgação da restrição de tráfego determinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na ponte da BR-235/TO, entre os municípios de Pedro Afonso e Tupirama, o pré-candidato…
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