Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Barragem rompe e causa alagamento na zona rural de Ponte Alta do Bom Jesus

De acordo com o tenente-coronel Benvindo Filho de Queiroz, da Defesa Civil…

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Barcelona empresta Ter Stegen ao Ajax até o fim da temporada 2026/27

O Barcelona confirmou nesta terça-feira o empréstimo de Marc-André ter Stegen ao…

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Seleção de Ancelotti terá maior média de idade da história do Brasil em Copas

(FOLHAPRESS) - Embora não seja o atleta com idade mais avançada convocado…

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Comissão cancela debate sobre regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva

Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 13:17 Câmara discute regras para aplicar…

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Jair Farias amplia base de apoio e recebe adesão do prefeito, vice-prefeito e vereadores de Goiatins

O deputado estadual Jair Farias deu mais um importante passo na construção…

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Inscrições para o Enem 2026 são prorrogadas; veja nova data

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o período de inscrições para…

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Cleber e Cauan contam como noiva foi surpreendida pela dupla em casamento em Fernando de Noronha;

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