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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Justiça determina alienação de bens de influenciadora digital e reforça combate à lavagem de dinheiro no Tocantins
A Justiça do Tocantins determinou, nesta sexta-feira, 12, a alienação antecipada de…
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Motorista bate em caminhão, dirige na contramão e derruba placa de trânsito em avenida de Palmas; VÍDEO
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Memphis toma frente em negociação com Corinthians e freia outras conversas
O atacante pediu ao seu estafe para segurar possíveis conversas com outros…
Jovem que morreu afogado em rancho estava em festa aniversário: ‘Cheio de sonhos’, diz prima
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Fuvest abre inscrições para segundo simulado do vestibular 2027, com duas fases
Prova será aplicada em julho em cidades de SP e em Fortaleza;…
Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe
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Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto…
Desaparecimento de Laura Vitória completa 10 anos e investigações ainda são realizadas; relembre caso
A Secretaria de Segurança Pública informou que as investigações do caso estão…
Presidente da Aleto encaminha PCCR da Educação para a CCJ
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Endrick decide, Brasil vence o Egito e chega embalado para a Copa do Mundo
A Seleção Brasileira encerrou sua preparação para a Copa do Mundo com uma vitória importante sobre o Egito. Em amistoso realizado neste sábado (6), em Cleveland, nos Estados Unidos, o…
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