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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Time da Série C deve faturar R$ 50 milhões com a venda de Martinelli
Do percentual destinado ao Ituano, 10% correspondem aos direitos federativos de Martinelli,…
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Laurez Moreira cobra atenção à infraestrutura após Tocantins figurar entre os piores do Brasil em rodovias
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), manifestou…
Seleção feminina fará amistosos contra a Argentina em estádios da Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF anunciou nesta quarta-feira (16) que…
EBC participa de painéis de futebol feminino em conferência nos EUA
A cidade de Newark, em Nova Jersey, recebe a Conferência de Futebol…
Júnior Geo se reúne com Fejet e articula implantação de Centro Esportivo
Júnior Geo atua em prol de diversas ações esportivas no estado. Ascom…
Aprovada MP que beneficia servidores dos sistemas penal e socioeducativo
Matéria foi aprovada pelo plenário na sessão vespertina desta quarta-feira, 17 Aline…
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Segurança Proposta será enviada ao Senado 17/03/2026 - 23:12 • …
Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade
Ações de cuidados estéticos poderão ser realizadas em mutirões sociais nas comunidades…
A uma semana do fim do prazo, mais de 30 mi enviaram declaração do IR
A uma semana do fim do prazo, mais de 30 milhões de…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
“Se este é o Tocantins de hoje, o que significa continuar? Dorinha e o silêncio do atual governo precisam responder”
Enquanto Professora Dorinha promete dar continuidade à gestão Wanderlei Barbosa, cena de paciente acorrentada dentro do HGP levanta questionamentos sobre o futuro da saúde pública no Tocantins Uma imagem que…
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