Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Apagão afeta famílias e comércio por dias em bairro de Palmas: ‘Dependemos da energia para tudo’, diz morador

O pedreiro Francisco Reis está ferido e comentou que por passar dias…

admin Por admin

Nota de Pesar

A Secretaria Municipal da Educação de Palmas manifesta profundo pesar pelo falecimento…

palmas.to.gov.br Por palmas.to.gov.br

Tragédia no Uruguai: jogador Bruno Betancor morre aos 22 anos

Bruno Betancur não resistiu a uma parada cardiorrespiratória, aos 22 anos de…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Multidão toma as ruas de Augustinópolis em lançamento histórico da candidatura de Raul Cayres

Augustinópolis viveu uma noite marcada pela mobilização popular neste sábado, 05, durante…

admin Por admin

Lei proposta por Claudia Lelis fortalece prevenção ao câncer de mama no Tocantins

Lei garante exemple de câncer de mama para mulheres com histórico familiar…

admin Por admin

Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

admin Por admin

ARAGUATINS: Formação reúne profissionais da educação e reforça práticas pedagógicas na rede municipal

A rede municipal de ensino de Araguatins viveu um dia marcado por…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Carga de droga é encontrada escondida em pneus e estepe de caminhão

Tabletes com 239 quilos de cocaína foram localizados durante vistoria na TO-373,…

g1 Por g1

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia