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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Dados apontam cerca de 5,8 mil falhas na assistência à saúde no TO
Em 2025, o Brasil contabilizou 480.283 falhas na assistência à saúde, segundo…
Noticias do Esporte
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Nome qualitativo do Bico do papagaio e com visão educacional, Ex-prefeito Professor Adriano é nomeado presidente da FAPT
A nomeação do ex-prefeito de São Sebastião do Tocantins, Adriano de Moraes, o…
Câmara de Palmas se manifesta após operação da Deic envolvendo servidor da segurança
Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara…
Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas
Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026…
Homem que perdeu perna em ataque de tubarão durante lua de mel reage com humor: ‘Começamos muito bem’
Borja Garcia Sousa, de 31 anos, foi mutilado ao se banhar na…
Fazendeiro é multado em mais de R$ 1,6 milhão por desmatar área de reserva legal para criar gado
Fazendeiro é multado em mais de R$ 1,6 milhão por desmatar área…
CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 14/11/2025…
‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI
13/05/2026 - 12:51 O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais…
Duas pessoas retiradas de navio testam positivo para o hantavírus
Duas pessoas testaram positivo para o hantavírus depois de terem sido retiradas…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Vicentinho é oficializado candidato ao Governo em cima de carro de som no meio do povo
A convenção que oficializou, nesta quarta-feira (5), a candidatura de Vicentinho ao Governo do Tocantins reuniu milhares de pessoas e transformou o estacionamento do Ginásio Ayrton Senna, em Taquaralto, em…
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