Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 - 18:42  …

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F1: Russell repete a dose e lidera 3º treino livre para o GP da Itália; Bortoleto é o 13º

O inglês George Russell conseguiu o melhor tempo no terceiro treino livre…

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Guardiola evita anunciar adeus, mas sucessor já está definido no City

O Manchester City vive um momento de forte pressão após uma reta…

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Caixa começa a pagar Bolsa Família de junho

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (17) a parcela…

Liga dos Campeões tem rodada decisiva com 9 vagas em aberto e vexames encaminhados

(UOL/FOLHAPRESS) - A fase de liga da atual temporada da Champions League…

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Prefeitura de Rio Verde e Polícia Militar viram alvo de críticas após prisão de influenciador em cemitério público; confira o vídeo

A prisão do influenciador digital Wesley Suspencar dentro do Cemitério Municipal São…

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Discussão em bar termina com homem morto a facadas no interior do Tocantins

Um homem de 46 anos foi morto a facadas após uma discussão…

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Discurso agressivo do governador marca cenário político no Tocantins e reacende comparação com campanhas da década de 1990

Após retornar ao governo do Tocantins, depois de três meses afastado, o…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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