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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
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Alpinista que escalou um dos maiores paredões do mundo morre aos 30 anos
Natural de Mammoth Lakes, Whisenant ganhou reconhecimento internacional por suas conquistas em…
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PARAUAPEBAS: Prefeitura nega que município enfrente surto de meningite
A Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas informou que o município não…
Maurício é único denunciado pelo STJD com código usado 49 vezes
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Maurício, do Palmeiras, é o…
Palestra de Alê Prates marca lançamento de projetos de formação de líderes no TJTO
“Foi além do que eu esperava, uma oportunidade enriquecedora que me fez…
Clube de Leitura do Sesc debate clássicos de William Shakespeare e Maria Firmina dos Reis
Em março, o Clube de Leitura do Sesc Tocantins promove debates gratuitos…
Lesão de Alex Sandro abre brecha para Ayrton Lucas se redimir no Flamengo
(UOL/FOLHAPRESS) - A lesão sofrida por Alex Sandro, que culminou em seu…
Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas -…
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade
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A fase de oitavas de final da Copa do Mundo de 2026 entrou em sua reta decisiva, com o chaveamento definido e grandes seleções na disputa por uma vaga nas…
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