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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
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Alcaraz é agressivo, evita zebra diante de português e avança à 3ª rodada do US Open com virada
Carlos Alcaraz levou um susto, mas buscou a virada e já está…
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O presidente da Casa participou da diplomação Isis Oliveira / HD O…
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A responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia elétrica…
PL de Júnior Geo amplia proteção a cotas para negros, indígenas e quilombolas no TO
Projeto de lei garante maior segurança jurídica à administração pública e aos…
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Em Paraíso, Amélio destaca trabalho conjunto para avanços na Educação
Cayres também destacou o papel da Assembleia Legislativa no processo de desenvolvimento…
Janad propõe Casa do Artesão para ampliar renda e dar visibilidade ao setor no Tocantins
A deputada estadual Janad Valcari apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao…
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
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Juíza morre após realizar coleta de óvulos em clinica de fertilização
Uma juíza de 34 anos morreu nesta quarta-feira, em São Paulo, após…
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Ex-prefeito de Goiatins é preso para cumprir pena de 7 anos após condenações definitivas por corrupção
O ex-prefeito de Goiatins, Vinícius Donnover Gomes, foi preso nesta segunda-feira (29) para dar início ao cumprimento de uma pena de sete anos de reclusão em regime fechado, determinada pela…
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