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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Acidente com ônibus de time de basquete deixa 7 atletas mortos no CE
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Sete pessoas morreram e outras ficaram feridas…
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Justiça concede liberdade provisória a motorista suspeito de causar morte de casal na BR-010
O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor,…
Feira Coberta de Paraíso ganhará 15 novos boxes por meio da articulação do deputado Nilton Franco
O deputado estadual Nilton Franco esteve nesta terça-feira, 23, na Secretaria de…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05…
UPA ou Samu 192: saiba onde buscar atendimento durante uma crise de saúde mental
Rede de urgência e emergência também integra o cuidado em saúde mental…
Aleto anuncia nova gestão da Escola do Legislativo
Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal /…
Servidor público é morto a tiros em posto de combustível no sul do TO; ex-secretário é suspeito
Um servidor público da Prefeitura de São Valério foi assassinado na tarde…
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Economia 02/01/2026 - 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo…
Tocantins tem aumento de acidentes e mortes nas rodovias federais no período de Ano Novo, aponta PRF
Tocantins tem aumento de acidentes e mortes nas rodovias federais no período…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Porto Nacional reforça Campanha de Negociação Administrativa 2026
Foto: Divulgação Secom Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da administração municipal, reforça o alerta aos contribuintes sobre o prazo final da Campanha de Negociação Fiscal Administrativa…
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