Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa

Pazuello recomendou a aprovação da proposta com emenda para descentralizar os recursos…

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Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 -…

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Araguaína recebe Selo Ouro de Alfabetização pelo segundo ano consecutivo

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 23, em Brasília…

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Mirassol aposta em bom resultado em casa para sair na frente da LDU nas oitavas da Libertadores

O Mirassol volta a campo nesta quinta-feira (13), às 19h, para mais…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

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Saúde de Araguaína adapta atendimentos na UPA e UBS Araguaína Sul após mudança no acesso ao Hospital Regional

Para evitar sobrecarga na UPA, às segundas-feiras, quando há maior demanda, pacientes…

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ATM celebra 37 anos de história e de defesa dos Municípios tocantinenses

A Associação Tocantinense de Municípios completa 37 anos neste sábado, 28 de…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 - 19:32…

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Casos de Policia

Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…

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