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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
A crise dos 28, a volta de Felipão e a briga pela ponta; como está o seu time no Brasileiro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Flamengo e Palmeiras continuam ponto a ponto…
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ESPERANTINA: Homem perde a vida após acidente de moto durante a madrugada
Um grave acidente registrado na madrugada deste domingo (8) resultou na morte…
Mega-Sena: apostas do Tocantins faturam R$ 84 mil ao acertar cinco dezenas
Os números sorteados foram: 06 – 11 – 25 – 45 –…
Delegação de deputados do Tocantins discute conectividade e inovação na 28ª Conferência da Unale
Nessa quarta-feira, 3, a delegação tocantinense, com 13 deputados estaduais, desembarcou em Bento Gonçalves,…
Câmara adia para esta quinta-feira votação de fim da “taxa das blusinhas”
Deputados vão analisar a medida provisória em sessão do Plenário Da Agência…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS -…
Câmeras registram momento em que policial aposentado é morto ao tentar defender o filho em Peixe
A morte do policial militar aposentado Durvaci Ferreira Louça, de 60 anos,…
Veículos com placas finais 1 e 2 têm até dia 30 de setembro para quitar taxa do licenciamento
Os proprietários veiculares do estado, cujas as placas terminam em 1 e…
Isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos no Tocantins é sancionada pelo governo
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Casos de Policia
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Via Lago receberá etapa do Circuito Mundial de Beach Tênis em agosto
Competição internacional será realizada entre os dias 4 e 9, com expectativa de reunir mais de 700 atletas e cerca de duas mil pessoas durante os seis dias de programaçãoA…
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