Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Os cerca de 27 milhões de eleitores do Peru vão às urnas…

Escola do Legislativo expande formação e conta com novos espaços e fortalecimento institucional

A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou…

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Câmara Municipal de Araguaína realiza intensa produção legislativa no mês de fevereiro de 2026

Durante o mês de fevereiro de 2026, o Poder Legislativo Municipal de…

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Vereador Ygor Cortez questiona atendimento da BRK e pede revisão no recebimento de resíduos

O vereador Ygor Cortez (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de…

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Laurez Moreira defende investimento na cultura para gerar oportunidades e fortalecer a juventude

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu…

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João Fonseca vai disputar ATP 500 de Tóquio e fará estreia no torneio

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de ficar de fora do US…

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Resolve Palmas registra mais de 18 mil atendimentos em junho e amplia acesso da população aos serviços públicos

Unidades do Centro, Taquaralto e Capim Dourado realizaram 18.930 atendimentos com destaque…

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Mantoan presta homenagens pelos 30 anos da Arquidiocese de Palmas

Deputado com os homenageados na solenidade Divulgação Ascom Mantoan / HD O…

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