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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Agência de fair play da CBF instaura procedimento para avaliar venda da SAF do Vasco
Marcos Lamacchia, enteado de Leila Pereira, negocia a compra da operação por…
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Barcelona empresta Ter Stegen ao Ajax até o fim da temporada 2026/27
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De 27 de abril a 6 de maio, cartórios eleitorais atenderão a população das 8h às 18h
Ação visa ampliar o atendimento dos eleitores na reta final para o…
Homem é preso após agredir companheira durante discussão na TO-010 entre Ananás e Riachinho
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Técnico do Santos, Cuca falou sobre a…
Unicef: 13,5 milhões de crianças não recebem vacina no 1° ano de vida
A cobertura vacinal completa para a primeira infância apresenta realidade distante para…
União política garante novo impulso à economia do Tocantins; Gaguim destaca maturidade e foco em resultados
Foto: Divulgação Ascom Gaguim O Tocantins viveu um dia estratégico para o…
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Polícia Civil desmonta esquema criminoso de furto de gado no sul do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 91ª Delegacia de Polícia Civil de Araguaçu, deflagrou nesta segunda-feira, 18, uma operação com o objetivo de desarticular uma associação criminosa suspeita…
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