Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 - 18:50…

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Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural

05/11/2025 - 22:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do…

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BRK é multada em mais de R$ 2 milhões por vazamento de esgoto às margens do Lago de Palmas

A BRK informou que os transbordamentos são causados pela sobrecarga de água…

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Operação ROLLBACK: Polícia Civil do Tocantins prende cibercriminoso de atuação nacional que explorava sistemas de segurança pública para vender dados sigilosos

padrão, com recursos provenientes das práticas ilícitas.  A Polícia Civil do Tocantins…

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Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina

Segurança Proposta segue em análise na Câmara 26/02/2026 - 18:58   Bruno…

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ARAGUATINS: Inquérito aponta homicídio doloso em acidente com colisão frontal provocada por moto na contramão

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 10ª Delegacia de Polícia…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Em Palmeirópolis, Claudia Lelis acompanha ação do Tocantins Amigo do Pet

“Estamos avançando, mas é fundamental garantir uma política pública permanente, com estrutura…

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